Proibições de plásticos de uso único nas Ilhas Baleares
As Ilhas Baleares de Espanha acolhem coletivamente mais de dez milhões de turistas por ano, resultando em enormes quantidades de resíduos que muitas vezes acabam nas costas e no mar. Para enfrentar o problema, o governo adotou uma abordagem holística, combinando medidas práticas de prevenção e redução na fonte com estratégias de gestão de resíduos.
Em 2019, o Governo Autónomo das Baleares aprovou uma legislação abrangente que, a partir de janeiro de 2021, proibirá muitos produtos plásticos de uso único, incluindo sacos de plástico leves, talheres de plástico, pratos e palhinhas, máquinas de barbear e isqueiros descartáveis e cápsulas de café de uso único. Ao fazê-lo, pretende reduzir o volume total de resíduos em 20% até 2030.
A lei também torna os produtores responsáveis pela recolha e gestão de resíduos, permite sistemas de incentivo à devolução e depósito (DRS) de recipientes de bebidas e incentiva o consumo sustentável e a reutilização através de contratos públicos ecológicos.
As Ilhas Baleares estão a ir além da diretiva da UE sobre plásticos de uso único, proibindo mais artigos e estabelecendo objetivos de reutilização mais ambiciosos, estabelecendo assim uma referência para os países europeus que transpõem a nova diretiva para o direito nacional.
