Incentivos fiscais municipais verdes
O município de Capannori (Lucca) está a promover uma iniciativa para assegurar que os habitantes estejam cada vez mais aptos a comprar produtos sem embalagens, tais como alimentos, bebidas e detergentes, reduzindo assim a quantidade de resíduos plásticos produzidos.
Ao adotar uma alteração à regulamentação sobre resíduos em parte da área de Lucca, a administração municipal introduziu um desconto de 20% sobre a parte fixa da taxa sobre resíduos para todas as empresas que vendem alimentos e outros produtos sem embalagem. Isto implica economias significativas para as lojas que aderem à luta contra as embalagens, independentemente da quantidade de resíduos que produzem, o que já é recompensado pela tributação baseada na produção.
As lojas que pretendam tirar partido do desconto devem mostrar ao município que introduziram produtos sem embalagem nas suas lojas.
No município de Legnago (Verona), a iniciativa “Save-Environment”, aprovada em março de 2019, levou a alterações ao regulamento do imposto sobre resíduos (Tari). Foi introduzido um reembolso parcial do imposto sobre o lixo para as empresas participantes no projeto “Buy Recycling”.
A iniciativa permitiu a colocação de três “compactadores ecológicos” onde os cidadãos podem trazer garrafas de plástico usadas e receber “eco-pontos” em troca. Os eco-pontos podem ser utilizados em qualquer loja ou atividade participante para um desconto em compras ou serviços. O reembolso de 100 euros sobre o Tari introduzido pela iniciativa destina-se aos empresários que irão oferecer tais “eco-pontos”. Globalmente, o projeto ajuda as empresas a melhorar a retenção de clientes, ao mesmo tempo que incentiva uma maior atenção ao desperdício.
Em dezembro de 2017, o conselho municipal de Talamone (Grosseto) introduziu a possibilidade de obter uma redução de 30% a 70% da parte variável da taxa sobre os resíduos. Esta redução aplica-se a lojas de bairro com um máximo de 150 metros quadrados que vendem produtos de recarga, bem como a lojas que oferecem produtos soltos ou uma política de devolução de vasilhame.
Aqueles que vendem apenas produtos de recarga têm direito a um desconto de 70%, enquanto aqueles que oferecem recarga juntamente com um modelo mais tradicional beneficiarão de uma redução fiscal de 30%.
